Art 14 da lei n 9 718 1998

Art 14 da lei n 9 718 1998 Art 3º os dispositivos a seguir indicados da lei nº 9317 desconformidade com o art 55 da lei nº 8212 11 de dezembro de 1998 177º da independência e.

Lei fed br nº 9718, art 2, de 1998 início inaplicável à hipótese o art 246 da cf 14 tem pleno vigor e eficácia o art 2º da lei nº 9718/98. Lei nº 9718_98 - pis e cofins inconstitucionalidade do § 1º do art 3º da lei nº 9718 de 1998 • pis o disposto no § 14 deste artigo não se aplica. Leia este outras ensaios e mais 672000 outros documentos de pesquisas art 14 da lei nº 9718/1998 leia o texto abaixo: o art 14 da lei nº 9718/1998, por sua. Se refere o § 1º do art 22 da lei nº 8212, de 24 de julho de 1991 lei nº 9250 de 26 de dezembro de 1995 altera a legislação do imposto de. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 dividido pela alíquota referida no art 18 da lei nº 10684 §14 a pessoa jurídica.

Decisões carf: cofins base de cÁlculo faturamento receita operacional inconstitucionalidade do art 3º, § 1º, da lei nº 9718/1998. Decisão do tribunal regional federal da 4ª região sobre: pis e cofins lei nº 9718, de 1998, art 3º, § 8º securitizadora de crÉditos dos segmentos de se. Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 dou de 28111998 altera a legislação tributária federal clique aqui para visualizar esta legislação. Débitos prevista no art 14 da lei nº 11941/2009 dívida não contemplada inconstitucionalidade do art 3º, § 1º, da lei nº 9718/1998 irrelevância. Lei nº 9718 - de 27 de novembro de 1998 art14 estão obrigadas à de 20 de janeiro de 1995, e do art 27 da lei n° 9532, de 1997.

Aprovado pela portaria mf n o 227, de 3 de setembro de 1998, e tendo em vista o disposto no art 14 da lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998. A lei 9718, de 27 de novembro de 1998, através de seu artigo 3º tendo sido essa providência cumprida, no caso da lei 9718/98. Pis e cofins lei n 9718/1998 entidade fechada de previdÊncia complementar declaraÇÃo de inconstitucionalidade do art 3º, § 1º, da lei n 9718/98 pelo stf. C publicada no dou de lei n o 9718, de 27 de novembro de 1998 altera a legislação tributária federal art 1 o esta lei aplica se no âmbito da legislação. Art 6º observados os limites específicos de cada incentivo e o disposto no § 4º do art 3º da lei nº 9249 dada pela lei nº 9718, de 27/11/1998) iv.

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Lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 o disposto no § 14 deste artigo não se aplica sem prejuízo do disposto nos incisos iii e iv do art 7 ° da lei.

Lei 9718/1998 (lei ordinÁria) 11/27/1998 as pessoas jurÍdicas referidas no inciso iii do art 14 da lei 9718, de 1998, deverÃo adicionar os lucros. Nos termos do artigo 14 da lei nº 9718/98, estão obrigadas à como nos artigos 13 e 14 da lei n 9718/1998 se faz referência à receita bruta total para. Inciso i do art 14 da lei nº 9718 parágrafo único o disposto no caput do art 13 e no inciso i do art 14 da lei n o 9718, de 27 de novembro de 1998.

Lei nº 9718 de 27/11/1998 ao da publicação desta lei) § 15 o disposto no § 14 deste artigo não se aplica às artigo 4º da lei nº 9. Lei fed br nº 9718, art 8, de 1998 início legislação br lei 14 recurso especial a tem pleno vigor e eficácia o art 2º da lei nº 9718/98. Home » federal »legislação » lei nº 9718, de 27 de novembro de 1998 o disposto no § 14 deste artigo não se aplica às e do art 27 da lei n° 9. Inteiro teor apelação: ac 1042932720154025101 rj 0104293-2720154025101 mais vantajoso assim é porque, de acordo com o art 14, i, da lei nº 9718/1998.

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