Danos punitivos

Danos punitivos Ao considerarmos que a confiança no sistema jurídico é um bem a ser tutelado, é necessário reconhecer que existe um caráter pedagógico-punitivo na indeniza.

Danos morais punitivos, mais que uma tese em defesa da “teoria do desestímulo”, é antes de tudo uma faceta da teoria dos danos, percebida no direito civil. O julgado foi proferido em matéria de direito ambiental, mas trata-se de um entendimento extremamente importante a ser utilizado como parâmetro para combater. Letras urídicas n6 1 o semestre de 2016 issn 235-265 299 centro universitário neton paiva a plausibilidade dos danos punitivos no cenÁrio contratual brasileiro. Danos punitivos: hipóteses de aplicação no direito brasileiro thiago carvalho borges1 resumo: o presente artigo trata a. Garantida pela constituição (art 5°, incisos v e x), a indenização por dano moral tem sido o fundamento de número assombroso de demandas na justiça. No direito americano há o instituto dos danos punitivos (punitive damages), cuja função é sancionatória, servindo para coibir os causadores de danos a terceiros.

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Resumo: o presente artigo trata, de forma resumida, sobra o instituto de origem do direito comparado do punitive damage (dano punitivo), analisando o seu conceito. Danos morais punitivos, mais que uma tese em defesa da “teoria do desestímulo”, é antes de tudo uma faceta da teoria dos danos, percebida no direito civil, no. Many translated example sentences containing danos punitivos exemplares – english-portuguese dictionary and search engine for english translations. O caráter punitivo é meramente reflexo ou indireto: o autor do dano sofrerá um desfalque patrimonial que poderá desestimular a reiteração da.

Danos punitivos

Resumo: o presente artigo tem como objetivo traçar reflexões acerca do chamado dano moral punitivo, figura relativamente recente no ordenamento jurídico pátrio.

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